Processo 182442/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 16:51
Autuado em 06/04/2010 16:51
Oficio de encaminhamento 071/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 172/2011 da Segunda Câmara, de 02/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   172/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   172/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EFRAIM BUENO DE MORAES
Origem MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2010 10:11 196532/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2012 08:24 Juntada de AR Ofício 1470 /12-OPD-GP
30/08/2012 16:00 Para atendimento do Despacho - 1394/12 - GAJTL
03/04/2012 13:12 Ar de devolução dos Autos Fisicos
16/06/2011 15:26 do Protocolo nº 36299-1/11, referente a Documentação Complementar
18/05/2011 09:31 do Protocolo nº 50666-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1522/10 - OCN - DCM
10/05/2011 10:49 Juntada de AR ofício 1522/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/08/2010 Ofício de Contraditório   1522/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2012 489 Despacho Processual Diverso nº 1603/2012
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1394/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 666/2012
02/09/2011 315 Acórdão de Parecer Prévio nº 172/2011
19/08/2011 313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2011 de 24/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2012 10:09 DP  
11/09/2012 10:58 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 356/2012 -
11/09/2012 10:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1603/2012 -
10/09/2012 09:05 DP Informação nº 8204/2012 -
06/09/2012 09:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1470/2012 -
05/09/2012 11:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 954/2012 -
04/09/2012 08:54 S2C Certidão Diversa nº 46/2012 -
04/09/2012 08:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1344/2012 -
21/08/2012 09:22 DTI Informação nº 107/2012 -
31/07/2012 11:20 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 305/2012 -
31/07/2012 11:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1394/2012 -
25/07/2012 10:41 S2C  
11/07/2012 11:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1101/2012 -
11/07/2012 11:26 DP  
04/07/2012 13:14 GAJTL  
04/07/2012 11:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 677/2012 -
23/01/2012 12:23 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 105/2012 -
23/01/2012 12:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 666/2012 -
23/01/2012 12:03 S2C  
29/11/2011 11:00 GAJTL  
13/09/2011 10:33 S2C  
05/09/2011 10:20 DEX  
24/08/2011 14:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 857/2011 -
24/08/2011 14:42 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 172/2011 -
12/08/2011 08:28 GAJTL  
26/05/2011 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1236/2011 -
26/05/2011 08:43 SMPjTC Parecer nº 2805/2011 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução pela desaprovação das contas tendo em vista o déficit financeiro sdas fontes não vinculadas. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer prévio pela regularidade das contas acatando as justific
05/05/2011 12:06 DCM Instrução nº 1140/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 14:05 SITIO  
06/04/2010 16:56 DCM Instrução nº 1794/2010 - MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu
06/04/2010 16:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1522/2010 -
06/04/2010 16:50 DP  

Voltar a Consulta